Durante o período do defeso, os pescadores ficam proibidos de pescar com redes, apenas com anzóis. E com isso, quem depende deste trabalho para o sustento recebe, durante quatro meses, um benefício chamado seguro defeso, um salário mínimo, que funciona como um seguro desemprego.
Petrolina, no Sertão pernambucano, possui 274 pescadores cadastrados. E quem ainda não deu entrada no benefício pode ir em qualquer agência da Previdência Social. Mas é preciso que o pescador esteja dentro dos requisitos.
“O pescador precisa estar registrado junto ao Ministério da Agricultura há, no mínimo, um ano. Precisa estar exercendo a atividade de pesca nos últimos 12 meses e, no caso de comercialização de pessoa física, de recolhimentos previdenciários no período imediatamente anterior ao período de seguro defeso também”, explicou o gerente da agência do INSS em Petrolina, Neemias Marcelo Ferreira.
O defeso serve para proteger a piracema, período natural de reprodução dos peixes de água doce. O pescador Reinaldo Barbosa já deu entrada no seguro e vai receber a 1ª parcela no próximo mês. “Nós contribuímos o ano todo e pagamos, por mês, pouco mais de R$ 80 para hoje a gente ter o nosso direito”, disse.
Os pescadores têm até o dia 28 de fevereiro para dar entrada no seguro defeso em qualquer agência do INSS.
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