A minuta da nova metodologia a ser aplicada na cobrança pelo uso da água bruta do Rio São Francisco e o planejamento de sua apresentação e discussão entre os representantes dos diversos segmentos de usuários dessa água foi o ponto de pauta dominante da primeira reunião da nova Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
A reunião com os integrantes da nova CTOC foi realizada na cidade de Maceió (Alagoas), no início desse mês de fevereiro. O tema da atualização da cobrança e sua nova metodologia foi introduzido por técnicos da empresa Gama Engenharia, após meses de pesquisa, trabalho de campo, entrevistas e compilação de dados.
Presente à reunião, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, destacou a qualidade do trabalho realizado e sua utilidade “como plataforma sólida capaz de animar uma discussão mais objetiva e criativa na definição do modelo atualizado e sustentável de cobrança na calha do Rio São Francisco, através da introdução de parâmetros que estimulem o uso de tecnologias e práticas mais avançadas para o uso racional dos recursos hídricos”.
A reunião foi marcada por uma intensa discussão na qual os porta vozes dos diferentes segmentos de usuários explicitaram observações críticas, concordâncias e, em alguns pontos, opiniões convergentes ou conflitantes sobre o conteúdo da nova metodologia, elogiando, no entanto, a abrangência e profundidade do trabalho realizado.
*Consultas*
Como desdobramento prático do debate, foi aberto um período de consultas durante o qual a CTOC poderá receber contribuições dos membros da Câmara e do Comitê, até que nova reunião – a ser realizada no início do mês de abril – possa definir a minuta final da metodologia a ser apresentada à Diretoria Colegiada do CBHSF. Completando a pauta da primeira reunião da CTOC, a situação atual do Cadastro de Usuários da Água do Rio São Francisco foi objeto de uma primeira abordagem para os novos integrantes da CTOC. Nesse sentido a necessidade de uma ampla atualização desse cadastro foi unanimemente apontada como uma das tarefas do CBHSF para o ano de 2017.
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